Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

Mandado de Segurança